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UniSul desenvolve projeto de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica

O projeto prevê orientação jurídica, ações de prevenção à violência dentro de casa, acolhimento psicológico, além do mapeamento de instituições que desenvolvem trabalhos juntos às vítimas de violência doméstica

A violência contra a mulher é um problema social com números alarmantes. Desde o início da pandemia da Covid-19, os índices de feminicídio cresceram 22,2% em comparação com os meses de março e abril de 2019. Os dados foram publicados em maio de 2021, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Atentos a esse triste cenário, alunos da UniSul, universidade integrante do Ecossistema Ânima, que fazem parte do curso de Direito e de cursos das áreas da Saúde se uniram para desenvolver e colocar em prática um projeto de extensão voltado ao atendimento e orientação de mulheres vítimas de violência doméstica.

O projeto tem como objetivo prestar assistência a essas mulheres e as suas famílias, através de ações intersetoriais, capazes de reconhecer e mediar essas demandas. "A violência doméstica e familiar é a principal causa de feminicídio no Brasil e no mundo. O agressor pode ser qualquer pessoa, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima. Essa violência pode ser física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Nesse contexto, o projeto tem o intuito de criar ações que possibilitem a informação, a educação, a prevenção e a articulação de instituições, que colaborem no enfrentamento da violência doméstica", destaca Terezinha Damian Antônio, professora do curso de Direito da UniSul e coordenadora do projeto de extensão.

O projeto começou a ser desenvolvido em outubro de 2020. Na primeira fase do projeto, entre outubro/20 a fevereiro/21, houve o estudo da legislação específica que trata da violência doméstica, a identificação dos canais de denúncia de violência no âmbito nacional e municipal, além do mapeamento das instituições que atendem essas mulheres e conseguem atender as demandas desse público. Os alunos também criaram o perfil social do grupo no Instagram para que os conteúdos pudessem ser divulgados e alcançassem a comunidade.

As atividades da segunda fase do projeto aconteceram de abril a junho de 2021. Nesse período os alunos mapearam as instituições do Sistema de Justiça e Entidades envolvidas na proteção da violência doméstica, buscaram serviços públicos de atendimento psicológico à mulher que vive nessas condições, além de divulgarem informações sobre atendimentos gratuitos a mulheres vítimas de violência doméstica.

O grupo de estudantes também criou conteúdos digitais, sobre temas que favorecem o apoio jurídico, o apoio psicológico, o apoio à saúde e à mediação de conflitos à mulher e à família vítima de violência doméstica; além de informações, práticas educativas e sugestões de condutas de prevenção da violência doméstica. Ainda, foram realizadas algumas webpalestras e rodas de conversa sobre assuntos que envolvem a violência doméstica na área jurídica e na área da saúde, com profissionais convidados.

Na terceira fase do projeto, com previsão de início no segundo semestre 2021, a ideia é colocar em prática atividades teóricas que foram desenvolvidas nas etapas anteriores, como eventos educativos, por meio de webpalestras e rodas de conversa sobre a temática da violência doméstica, além de parcerias com instituições, para desenvolvimento, articulação e integração de ações em prol do enfrentamento da violência doméstica.

"As ações do projeto estão sendo realizadas em grupos de trabalho, divididos por linhas de atuação com informação, educação, prevenção e articulação. Acreditamos que dessa forma os estudantes, professores, instituições e a comunidade podem contribuir efetivamente no combate a esse problema tão grave", ressalta a professora.

Durante a pandemia os números foram potencializados e isolamento social fez com que os agressores passassem mais tempo dentro de suas casas, o que elevou o número de vítimas. Os dados divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontaram que em 2020, a cada minuto alguém ligava para um centro de denúncias para fazer uma denúncia de violência doméstica contra mulher. Somente o Disque 190 recebeu 694.131 ligações sobre violência doméstica, total 16,3% maior do que o ano anterior. O número de feminicídios também aumentou em relação aos registrados em 2019: foram 1.350 casos de assassinato motivados pelo gênero, um aumento de 0,7%.

Como denunciar?

Disque 180 - Central de Atendimento à Mulher, para denúncias, ou

Disque 190 - Polícia Militar, para atuação emergencial.

A vítima também pode se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência.

Como denunciar pela internet

Com as dificuldades da quarentena, uma opção muito prática é a denúncia virtual. Em alguns estados, é possível registrar boletim de ocorrência online e até fazer a solicitação de medidas protetivas de urgência virtualmente.



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