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Projeto prevê a redução do número de vereadores em Jaguaruna

Um projeto de autoria do vereador Laerte Silva do Santos, do PSD, poderá reduzir os custos do Legislativo de Jaguaruna.

REDAÇÃO FOLHA REGIONAL
Foto: Jorge Pereira/ FR

A proposta é para reduzir de onze para nove o número de vereadores. A Câmara vem operando com onze vereadores há duas legislaturas. O projeto para o aumento do número de vereadores foi aprovado em 2012 e entrou em vigor em 2013. Este acréscimo no número de edis, muito embora permitido por lei dependendo número habitacional do município, não é obrigatório. Além disso, onera os cofres públicos em aproximadamente R$ 550 mil reais, durante os quatro anos de uma legislatura.  

De acordo com o proponente do projeto, que leva a redução do número de vereadores, vereador Laerte Silva dos Santos, a ideia está sendo muito bem aceita pelos demais companheiros da Casa. "A princípio não vi nenhuma resistência por parte dos colegas vereadores de todas as bancadas, acredito que o projeto será aprovado com muita tranquilidade, até porque se trata de redução de gastos, e este recurso economizado, poderá ser devolvido para o executivo aplicar em benefícios para a população, ao invés de ficar sendo gasto aqui no legislativo", observa Laerte. Na última sessão, dia 31 de julho, a maioria dos vereadores já se mostraram favorável à redução. O projeto deverá entrar em trâmite na sessão de hoje, dia 07 e poderá ser votado ainda este mês de agosto.

Redução do orçamento da Câmara em votação na próxima semana

Outro projeto de bastante repercussão é quanto à redução do orçamento do Legislativo. O duodécimo é o recurso repassado mensalmente pela prefeitura para os custos da Câmara de Vereadores com salários dos edis, funcionários e toda a logística da Casa. O percentual deste recurso pode variar em até 7% da arrecadação, dependendo da legislação de cada município. Em Jaguaruna, o percentual é de 7 % e a proposta vinda do Executivo é que a obrigatoriedade deste percentual passe a ser de 5.7%.

Na última sessão, o projeto iria entrar em votação, mas o vereador Sérgio Bitencourt pediu o adiamento (vistas). O pedido foi acompanhado por mais três vereadores de oposição: Santo Stupp, Wilson Teodoro e ainda o vereador Laerte Silva dos Santos. Os vereadores Mário Ferreira, José Gonçalves Guimarães, Terezinha Nandi e Ronivaldo Garcia discursaram favoráveis à redução do duodécimo. Grasiela Selau Schmitz não fez uso da tribuna, mas disse que também é favorável à redução. Além das bancadas do MDB e do PSDB, a presidente da Casa, Joelma de Miranda Cruz, também fez grande defesa pela redução. "Estou plenamente convencida de que a redução vai ser de grande valia para o desenvolvimento do município, este projeto foi muito bem analisado e embasado com dados do Tribunal de Contas e tenho a certeza de que a câmara vai estar muito bem servida com este percentual", observa Joelma. O projeto pela redução do orçamento da Câmara de Vereadores entrará em votação na sessão do dia 14 de agosto. Para a aprovação é preciso seis votos favoráveis.




















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